{"id":14544,"date":"2026-01-08T15:33:24","date_gmt":"2026-01-08T15:33:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ockendenmaternityreview.org.uk\/termos-de-referencia-2\/"},"modified":"2026-10-20T15:26:13","modified_gmt":"2026-10-20T15:26:13","slug":"termos-de-referencia-2","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.ockendenmaternityreview.org.uk\/pt-pt\/termos-de-referencia-2\/","title":{"rendered":"Termos de Refer\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Vers\u00e3o 3, julho de 2025<\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.ockendenmaternityreview.org.uk\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/July-2025-NHS-England-Terms-of-reference_-Independent-maternity-review-%E2%80%93-Nottingham-University-Hospitals-NHS-Trust.pdf\">Descarrega o PDF dos Termos de Refer\u00eancia do NHS<\/a><\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"background\">Contexto<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta revis\u00e3o foi lan\u00e7ada devido \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es significativas levantadas sobre a qualidade e a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os de maternidade no Nottingham University Hospitals NHS Trust (NUH) e \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias locais. Esta revis\u00e3o substitui uma revis\u00e3o anterior liderada a n\u00edvel regional, depois de algumas fam\u00edlias terem manifestado preocupa\u00e7\u00f5es e apresentado queixas ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade e da Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta an\u00e1lise, encomendada a n\u00edvel nacional, vai centrar-se na identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que suscitam preocupa\u00e7\u00f5es nos cuidados de maternidade do NUH e vai fornecer informa\u00e7\u00f5es e recomendar medidas para ajudar a melhorar a seguran\u00e7a, a qualidade e a equidade desses cuidados, bem como a forma como as preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas no NUH quando s\u00e3o levantadas pelas mulheres e\/ou pelas suas fam\u00edlias e pelos membros do pessoal.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O relat\u00f3rio da Care Quality Commission (<a href=\"https:\/\/cqc-newsroom.prgloo.com\/resources\/ins2-11385749621-rx1ra-queen-s-medical-centre-2022-05-20-002\">RX1RA Queen\u2019s Medical Centre \u2013 20\/05\/2022 [002]<\/a>e <a href=\"https:\/\/cqc-newsroom.prgloo.com\/resources\/ins2-11385749621-rx1cc-nottingham-city-hospital-2022-05-20-002\">RX1CC Nottingham City Hospital \u2013 20\/05\/2022 [002]<\/a>), que destacou a insufici\u00eancia dos servi\u00e7os de maternidade atualmente prestados \u00e0 comunidade local, \u00e9 tido em conta para justificar a necessidade de uma revis\u00e3o nesta altura.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"governance\">Governan\u00e7a<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A revis\u00e3o foi encomendada pela equipa nacional do NHS England, e a sua patrocinadora e respons\u00e1vel s\u00e9nior (SRO) \u00e9 a diretora-geral de enfermagem (CNO), que vai receber atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas (bimensais) do presidente da revis\u00e3o. O Diretor Regional do NHS South East, na qualidade de respons\u00e1vel executivo, apoiar\u00e1 o SRO. Esta revis\u00e3o substituiu a revis\u00e3o encomendada a n\u00edvel regional, cujo trabalho terminou a 10 de junho de 2022.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A revis\u00e3o ser\u00e1 liderada por uma presidente independente, Donna Ockenden, e contar\u00e1 com o apoio de uma equipa de revis\u00e3o mais alargada, incluindo:<\/p>\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>uma equipa administrativa<\/li>\n\n\n\n<li>uma equipa multidisciplinar e diversificada de especialistas cl\u00ednicos e de gest\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>aconselhamento jur\u00eddico independente obtido atrav\u00e9s do Quadro de Contrata\u00e7\u00e3o do NHS<\/li>\n\n\n\n<li>especialistas em investiga\u00e7\u00e3o e evid\u00eancias, por exemplo, um acad\u00e9mico, uma parteira, um m\u00e9dico ou um enfermeiro<\/li>\n<\/ol>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dia-a-dia, a Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o vai manter contacto com a dire\u00e7\u00e3o do CNO do NHS England.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"timeframe-and-duration\">Calend\u00e1rio e dura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A revis\u00e3o teve in\u00edcio a 1 de setembro de 2022, na sequ\u00eancia de um trabalho preparat\u00f3rio que incluiu a elabora\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia (ToR) e o envolvimento precoce das fam\u00edlias e do NUH a partir de junho de 2022.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es ser\u00e3o partilhadas com o NUH \u00e0 medida que forem surgindo, para permitir uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida com vista a melhorar a seguran\u00e7a dos cuidados de maternidade.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00fanico e definitivo relat\u00f3rio vai ser publicado e apresentado \u00e0s fam\u00edlias, ao NUH, ao DHSC e ao NHS England at\u00e9 ter\u00e7a-feira, 30 de junho de 2026, inclusive. N\u00e3o vai haver mais nenhuma prorroga\u00e7\u00e3o desta data.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"grading-of-cases-and-family-feedback\">Classifica\u00e7\u00e3o dos casos e feedback das fam\u00edlias<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os cuidados cl\u00ednicos nos casos analisados pela equipa de revis\u00e3o ser\u00e3o classificados utilizando um sistema de pontua\u00e7\u00e3o de cuidados j\u00e1 estabelecido (ver tabela abaixo), desenvolvido pela Confidential Enquiry into Stillbirths and Deaths in Infancy (CESDI).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo da an\u00e1lise continua a ser garantir que se aprendam li\u00e7\u00f5es, se tomem medidas e se introduzam melhorias atempadas na seguran\u00e7a e na qualidade dos cuidados de maternidade prestados. A pontua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 qualidade dos cuidados n\u00e3o constitui, por si s\u00f3, uma base para determinar a exist\u00eancia de neglig\u00eancia cl\u00ednica.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os processos existentes, incluindo, entre outros, os inqu\u00e9ritos do m\u00e9dico legista e as investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a na Sa\u00fade (HSIB), podem chegar a conclus\u00f5es diferentes das alcan\u00e7adas pela Equipa de Revis\u00e3o Independente.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"table-1-cesdi-grading\">Tabela 1: Classifica\u00e7\u00e3o CESDI <\/h4>\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Nota<\/strong><\/td><td><strong>Descri\u00e7\u00e3o resumida dos cuidados<\/strong><\/td><td><strong>Descri\u00e7\u00e3o detalhada dos cuidados<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>0<\/td><td>Adequado<\/td><td>Cuidados adequados, de acordo com as melhores pr\u00e1ticas da \u00e9poca<\/td><\/tr><tr><td>1<\/td><td>Algumas pequenas preocupa\u00e7\u00f5es<\/td><td>Os cuidados poderiam ter sido melhores, mas uma gest\u00e3o diferente n\u00e3o teria feito diferen\u00e7a no resultado<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>Preocupa\u00e7\u00f5es significativas<\/td><td>Cuidados abaixo do ideal, em que uma abordagem diferente poderia ter feito a diferen\u00e7a no resultado<\/td><\/tr><tr><td>3<\/td><td>Principais preocupa\u00e7\u00f5es<\/td><td>Cuidados abaixo do ideal, em que seria razo\u00e1vel esperar que uma abordagem diferente tivesse feito a diferen\u00e7a no resultado<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.ockendenmaternityreview.org.uk\/family-feedback\/\">O feedback das fam\u00edlias<\/a> vai ser conclu\u00eddo no prazo de 6 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e, o mais tardar, at\u00e9 31 de dezembro de 2026. O encerramento da revis\u00e3o tamb\u00e9m vai ser feito no prazo de 6 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e conclu\u00eddo assim que poss\u00edvel ap\u00f3s a conclus\u00e3o do feedback das fam\u00edlias.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao encerrar a Revis\u00e3o, \u00e9 preciso ter em conta qualquer pedido ou instru\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Perth no que diz respeito \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e\/ou divulga\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o e das informa\u00e7\u00f5es na posse da Revis\u00e3o.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"scope\">\u00c2mbito<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Revis\u00e3o vai analisar os casos ocorridos entre 1 de abril de 2012 e 31 de maio de 2025, inclusive, desde que cumpram os crit\u00e9rios da Revis\u00e3o (descritos na sec\u00e7\u00e3o \u00abMetodologia\u00bb).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O n\u00famero total de casos a incluir na Revis\u00e3o ser\u00e1 confirmado pela equipa da Revis\u00e3o ao NUH e ao NHS England at\u00e9 quinta-feira, 31 de julho de 2025. Este prazo vai permitir que a equipa da Revis\u00e3o entre em contacto com as fam\u00edlias afetadas, dando-lhes a possibilidade de optarem por n\u00e3o participar, caso assim o desejem.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os incidentes que ocorram ap\u00f3s 31 de maio de 2025 n\u00e3o far\u00e3o parte da revis\u00e3o. Esses incidentes ser\u00e3o registados e tratados de acordo com os requisitos das pol\u00edticas nacionais e locais \u2013 incluindo, entre outros, <a href=\"https:\/\/www.england.nhs.uk\/patient-safety\/patient-safety-insight\/incident-response-framework\/\">a pol\u00edtica e o plano de resposta a incidentes de seguran\u00e7a do doente (PSIRF)<\/a>.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os casos abrangidos pela An\u00e1lise incluir\u00e3o incidentes cl\u00ednicos em que as m\u00e3es e\/ou os beb\u00e9s tenham sofrido danos graves ou tenham falecido (o termo \u00abdanos graves\u00bb ser\u00e1 definido e acordado). A An\u00e1lise apresentar\u00e1 ao NUH, de forma clara e concisa, uma compreens\u00e3o dos aspetos dos cuidados de maternidade que falharam durante o per\u00edodo abrangido pela An\u00e1lise, no que diz respeito a:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>cuidados cl\u00ednicos<\/li>\n\n\n\n<li>governa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de incidentes e resposta \u00e0s fam\u00edlias<\/li>\n\n\n\n<li>lideran\u00e7a e cultura organizacional, incluindo a opini\u00e3o e o bem-estar dos colaboradores, nomeadamente a resposta a den\u00fancias feitas pelos colaboradores e a considera\u00e7\u00e3o das Normas Locais de Igualdade Racial na For\u00e7a de Trabalho (WRES) e de outros dados relativos \u00e0 for\u00e7a de trabalho<\/li>\n\n\n\n<li>an\u00e1lise da contrata\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o dos servi\u00e7os de maternidade e de quaisquer medidas tomadas para melhorar a seguran\u00e7a desses servi\u00e7os pela ent\u00e3o entidade de cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios (PCT)\/grupo de contrata\u00e7\u00e3o cl\u00ednica (CCG) ou por outros organismos externos<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A revis\u00e3o vai analisar se o NUH teve, e continua a ter, mecanismos s\u00f3lidos de governa\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o para garantir a identifica\u00e7\u00e3o, a aprendizagem e a tomada de medidas adequadas relacionadas com quest\u00f5es que surgem de incidentes, reclama\u00e7\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es sobre os cuidados de maternidade, a todos os n\u00edveis da institui\u00e7\u00e3o, por parte de doentes, fam\u00edlias e pessoal (atual ou antigo).<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"methodology\">Metodologia<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A abordagem para identificar os casos vai basear-se na abordagem de \u00ablivro aberto\u00bb, tal como foi usada na revis\u00e3o dos servi\u00e7os de maternidade do Shrewsbury and Telford Hospital NHS Trust, nas seguintes 5 categorias:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nascimentos de mortos a partir das 24 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Mortes neonatais a partir das 24 semanas de gesta\u00e7\u00e3o que ocorram at\u00e9 aos 28 dias de vida; a equipa de revis\u00e3o tamb\u00e9m vai analisar relat\u00f3rios de incidentes graves neonatais e \u00abnever events\u00bb neonatais.<\/li>\n\n\n\n<li>Beb\u00e9s com diagn\u00f3stico de encefalopatia hip\u00f3xico-isqu\u00e9mica (Grau 2 e 3) e outras les\u00f5es hip\u00f3xicas significativas<\/li>\n\n\n\n<li>Morte materna at\u00e9 42 dias ap\u00f3s o parto.<\/li>\n\n\n\n<li>Os danos maternos graves incluem casos como:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>todas as admiss\u00f5es inesperadas na UCI que exijam ventila\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>hemorragia obst\u00e9trica grave \u2013 por exemplo, casos em que a perda de sangue ultrapassa os 3,5 L<\/li>\n\n\n\n<li>histerectomia periparto e outras interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas de grande porte decorrentes da gravidez<\/li>\n\n\n\n<li>casos de ecl\u00e2mpsia<\/li>\n\n\n\n<li>casos clinicamente significativos de embolia pulmonar que exijam tratamento adicional<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A an\u00e1lise vai avaliar a governa\u00e7\u00e3o e as li\u00e7\u00f5es retiradas dos casos atrav\u00e9s de:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ouvir as experi\u00eancias das fam\u00edlias, incluindo as de origens \u00e9tnicas diversas, e identificar temas comuns<\/li>\n\n\n\n<li>refletir sobre o que se pode aprender para a pr\u00e1tica cl\u00ednica atual, juntamente com qualquer rela\u00e7\u00e3o com temas comuns nas experi\u00eancias das fam\u00edlias e nos cuidados cl\u00ednicos prestados<\/li>\n\n\n\n<li>garantir que os casos analisados sejam adequados e reflitam a demografia local, para que as li\u00e7\u00f5es e os ensinamentos para o NUH reflitam a experi\u00eancia das fam\u00edlias, dos profissionais e de todos os setores das comunidades locais de Nottingham<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A revis\u00e3o vai envolver o di\u00e1logo com:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>fam\u00edlias, incluindo aquelas de origens diversas que sejam representativas da popula\u00e7\u00e3o local<\/li>\n\n\n\n<li>funcion\u00e1rios atuais e antigos, com origens culturais e profissionais muito variadas<\/li>\n\n\n\n<li>partes interessadas locais, regionais e nacionais<\/li>\n\n\n\n<li>organismos reguladores profissionais<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A an\u00e1lise vai ter em conta as pr\u00e1ticas cl\u00ednicas mais recentes relacionadas com os cuidados de maternidade do NHS e as orienta\u00e7\u00f5es locais e nacionais dispon\u00edveis, para identificar \u00e1reas de aprendizagem para o NUH no futuro. Os casos ser\u00e3o analisados tendo em conta as pol\u00edticas e orienta\u00e7\u00f5es locais e nacionais em vigor na altura do incidente\/caso<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se, durante a revis\u00e3o, forem identificadas quest\u00f5es que exijam o encaminhamento para um organismo profissional adequado, a equipa de revis\u00e3o deve, em primeiro lugar, abordar o assunto com o prestador de servi\u00e7os (se se tratar de um m\u00e9dico, a quest\u00e3o deve ser abordada com o seu respons\u00e1vel e com o prestador de servi\u00e7os).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A equipa de revis\u00e3o tamb\u00e9m pode decidir encaminhar o assunto diretamente para o organismo profissional (entidade reguladora), de acordo com o processo definido por esse organismo; nesses casos, a equipa de revis\u00e3o vai garantir que o prestador seja informado desse encaminhamento. A equipa de revis\u00e3o deve manter um registo de todos os encaminhamentos efetuados. O n\u00famero e os temas que surgirem devem ser partilhados com o respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o em intervalos acordados.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o vai partilhar formalmente as principais conclus\u00f5es com o NUH e o NHS England de dois em dois meses. Isto vai ajudar o NUH a aprender continuamente e a melhorar a seguran\u00e7a e a qualidade dos cuidados de maternidade (refor\u00e7ando o atual plano de melhoria da institui\u00e7\u00e3o, sempre que for caso disso).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos casos em que os processos estejam inclu\u00eddos na revis\u00e3o e os cuidados tenham sido prestados por outras organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o o NUH, a equipa de revis\u00e3o pode considerar necess\u00e1rio ter em conta os cuidados prestados por essas outras organiza\u00e7\u00f5es como parte do processo de revis\u00e3o e, por isso, pode solicitar as notas cl\u00ednicas relevantes a essas organiza\u00e7\u00f5es, se for esse o caso.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os cuidados prestados por estas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o avaliados pela equipa de revis\u00e3o. No entanto, para garantir que se partilham li\u00e7\u00f5es aprendidas e que se fazem melhorias onde for preciso, quaisquer quest\u00f5es ou preocupa\u00e7\u00f5es identificadas pela equipa de avalia\u00e7\u00e3o sobre os cuidados prestados por outras organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o o NUH ser\u00e3o comunicadas pelo presidente da equipa de avalia\u00e7\u00e3o \u00e0 enfermeira-chefe e ao diretor m\u00e9dico da organiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 enfermeira-chefe regional e ao SRO do NHS England.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isto vai permitir que a organiza\u00e7\u00e3o resolva as quest\u00f5es, incluindo contactar a fam\u00edlia de acordo com as obriga\u00e7\u00f5es do \u00abDuty of Candour\u00bb; a supervis\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da enfermeira-chefe regional, que informar\u00e1 o SRO sobre as medidas adequadas e oportunas tomadas.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.ockendenmaternityreview.org.uk\/family-feedback\/\">O feedback da fam\u00edlia<\/a> sobre os cuidados neonatais no NUH ser\u00e1 transmitido da mesma forma que em todos os casos inclu\u00eddos na revis\u00e3o.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como a Avalia\u00e7\u00e3o se centra nos cuidados prestados pelo NUH, quaisquer temas ou preocupa\u00e7\u00f5es identificados que se relacionem com os cuidados prestados por outras organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o o NUH podem fazer parte do relat\u00f3rio da Avalia\u00e7\u00e3o; no entanto, essas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o identificadas.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"engaging-with-families-who-joined-the-previous-review\">Envolvimento das fam\u00edlias que participaram na revis\u00e3o anterior<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As fam\u00edlias que j\u00e1 participaram na revis\u00e3o anterior ter\u00e3o a oportunidade de participar na Revis\u00e3o Donna Ockenden, se assim o desejarem.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos casos em que as fam\u00edlias j\u00e1 tenham participado numa \u00absess\u00e3o de escuta\u00bb ou tenham partilhado informa\u00e7\u00f5es com a primeira revis\u00e3o, ser\u00e1-lhes pedida autoriza\u00e7\u00e3o para que essas informa\u00e7\u00f5es sejam partilhadas com a revis\u00e3o atual.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As fam\u00edlias podem querer falar novamente com a equipa da Donna Ockenden ou podem optar por n\u00e3o participar nesta Revis\u00e3o Independente. A decis\u00e3o de cada fam\u00edlia ser\u00e1 respeitada.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Donna Ockenden e a sua equipa v\u00e3o fazer tudo o que for poss\u00edvel para contactar e interagir com as fam\u00edlias que participaram na revis\u00e3o anterior.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As fam\u00edlias tamb\u00e9m v\u00e3o receber orienta\u00e7\u00f5es e podem ser encaminhadas para cuidados especializados em trauma, caso precisem.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"family-support\">Apoio \u00e0s fam\u00edlias<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (NHS) local vai garantir que o apoio psicol\u00f3gico especializado e culturalmente adequado continue dispon\u00edvel para as fam\u00edlias que fazem parte desta Revis\u00e3o, durante todo o seu per\u00edodo de vig\u00eancia e ao longo dos processos de recolha de feedback das fam\u00edlias e de encerramento, e que, sempre que necess\u00e1rio, essas fam\u00edlias sejam posteriormente encaminhadas para os servi\u00e7os gerais, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis por prestar apoio cont\u00ednuo.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"staff-support\">Apoio aos funcion\u00e1rios<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A equipa de revis\u00e3o vai ficar encarregada de gerir a comunica\u00e7\u00e3o com os membros do pessoal do NUH, tanto os atuais como os antigos, aos quais a Funda\u00e7\u00e3o vai dar o apoio adequado. A revis\u00e3o vai garantir que existem mecanismos de apoio adequados para incentivar estes membros do pessoal a expressarem as suas perspetivas e experi\u00eancias livremente e sem medo.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"ways-of-working\">Formas de trabalho<\/h2>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"resources\">Recursos<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o vai acordar um plano financeiro para o per\u00edodo em que decorrer a revis\u00e3o com o NHS England, com base num acordo formal por escrito entre o NHS England e o presidente sobre a atribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o vai consultar o NHS England antes de a Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o estabelecer quaisquer acordos contratuais. Todos os acordos contratuais ter\u00e3o de ter sido considerados conformes com o Quadro de Contrata\u00e7\u00e3o do NHS pelo NHS England.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"information-sharing-and-governance\">Partilha de informa\u00e7\u00e3o e governa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Revis\u00e3o vai manter contacto regular com o NHS England atrav\u00e9s do seu patrocinador e da equipa deste. Caso a equipa da Revis\u00e3o Independente identifique \u00e1reas de preocupa\u00e7\u00e3o relacionadas com a seguran\u00e7a atual dos doentes nos servi\u00e7os de maternidade do NUH, entrar\u00e1 em contacto com a equipa do patrocinador e com a equipa executiva do NUH o mais rapidamente poss\u00edvel, para que sejam tomadas medidas para resolver os problemas.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Espera-se que todas as organiza\u00e7\u00f5es e entidades reguladoras relevantes do NHS cooperem com a Revis\u00e3o, tal como \u00e9 pr\u00e1tica normal e profissional, incluindo o fornecimento de documenta\u00e7\u00e3o, sempre que solicitado pela equipa da Revis\u00e3o. Se o presidente da Revis\u00e3o tiver alguma quest\u00e3o significativa relacionada com a falta de coopera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possa ser resolvida, esta ser\u00e1 encaminhada para a equipa do patrocinador.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A inclus\u00e3o de casos individuais na An\u00e1lise vai basear-se numa metodologia de \u00abopt-out\u00bb. N\u00e3o vai ser pedido consentimento expl\u00edcito \u00e0s fam\u00edlias para que a Funda\u00e7\u00e3o partilhe as suas informa\u00e7\u00f5es com a equipa da An\u00e1lise. Em vez disso, as informa\u00e7\u00f5es relativas a casos individuais v\u00e3o ser inclu\u00eddas na An\u00e1lise nos casos em que as fam\u00edlias n\u00e3o tenham declarado explicitamente que n\u00e3o querem participar no processo da An\u00e1lise.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos casos em que as fam\u00edlias optaram por n\u00e3o participar no processo, os seus dados pessoais podem ter sido fornecidos \u00e0 Revis\u00e3o para que essas fam\u00edlias fossem informadas sobre o processo de exclus\u00e3o; no entanto, assim que as fam\u00edlias optarem por n\u00e3o participar, as suas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddas na Revis\u00e3o, exceto nos casos em que, por interesse p\u00fablico, seja necess\u00e1rio considerar um m\u00ednimo de informa\u00e7\u00e3o, desde que essa informa\u00e7\u00e3o conste dos documentos institucionais do NUH.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os registos e dados relacionados com a Revis\u00e3o ser\u00e3o tratados de acordo com os acordos de partilha de informa\u00e7\u00e3o estabelecidos. A Revis\u00e3o contar\u00e1 com pol\u00edticas de gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e de privacidade que definir\u00e3o a abordagem adotada pela Revis\u00e3o na gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As pol\u00edticas v\u00e3o incluir a abordagem \u00e0 gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e da documenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a conclus\u00e3o da Revis\u00e3o, que tem de ter em conta a investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Perth e qualquer pedido ou instru\u00e7\u00e3o dessa investiga\u00e7\u00e3o que possa ser recebido no que diz respeito \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e\/ou divulga\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"publication-of-findings\">Publica\u00e7\u00e3o das conclus\u00f5es<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso a equipa de revis\u00e3o proponha incluir alguma cr\u00edtica significativa a indiv\u00edduos ou organiza\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio final, a equipa de revis\u00e3o notificar\u00e1 esses indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es e dar-lhes-\u00e1 a oportunidade de responder atempadamente a qualquer cr\u00edtica proposta antes da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final. Todas essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tornadas an\u00f3nimas ou pseud\u00f3nimas.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo exato, conhecido como \u00abMaxwelliza\u00e7\u00e3o\u00bb, e os prazos a aplicar ser\u00e3o acordados entre o SRO do NHS England e o presidente da Revis\u00e3o Independente, ap\u00f3s aconselhamento profissional adequado. Antes da publica\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias e os profissionais ter\u00e3o a oportunidade de ver e dar a sua opini\u00e3o sobre \u00abvinhetas\u00bb pseudonimizadas ou excertos de entrevistas relacionadas com o seu caso. Se as fam\u00edlias ou os profissionais recusarem a inclus\u00e3o do \u00abseu\u00bb excerto, essa decis\u00e3o ser\u00e1 respeitada.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final (incluindo um resumo de leitura f\u00e1cil) ser\u00e1 precedida de uma comunica\u00e7\u00e3o conjunta \u00e0s fam\u00edlias, ao NUH, ao DHSC e ao NHS England, num prazo a acordar, para que todos fiquem a par do conte\u00fado do relat\u00f3rio a publicar.<\/p>\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Refer\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o: PRN00847<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Data de publica\u00e7\u00e3o<\/strong>: 28 de setembro de 2023 <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: 22 de julho de 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vers\u00e3o 3, julho de 2025 Descarrega o PDF dos Termos de Refer\u00eancia do NHS Contexto Esta revis\u00e3o foi lan\u00e7ada devido \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es significativas levantadas sobre a qualidade e a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os de maternidade no Nottingham University Hospitals NHS Trust (NUH) e \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias locais. 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